Olá Amigos,
Esse é o vídeo de estreia da nossa coluna criminal semanal permanente no canal “Direito no Popular”. Todas as segundas-feiras teremos vídeos novos postados nessa plataforma, que trata das questões do direito de maneira bastante simplificada e sem aquela linguagem jurídica complicada, tratando sobre questões de direito penal e segurança pública.
Nesse primeiro vídeo falamos sobre aspectos jurídicos e sociais de um fenômeno bastante conhecido, que é o mundo das Torcidas Organizadas no Brasil.
Retratamos que as torcidas organizadas se reúnem não tão-somente para torcer para os seus times, mas, sim, ao revés, que estes constituem um grupo bastante heterogêneo e complexo, que envolvem indivíduos de todas as classes e níveis culturais.
As pessoas que fazem parte desses grupos vivem aquele ambiente intensamente, não sendo um exagero dizer que estes grupos constituem verdadeiras famílias, sendo, inclusive, a extensão de suas próprias casas.
Seus membros chegam até mesmo a constituir família e a criar os seus filhos nesse âmbito.
Sendo assim, as questões jurídicas em relação a estes grupos devem ser observadas de maneira diversa daquilo que vem sendo tratado pelas autoridades públicas.
É fundamental que seja realizado um trabalho muito mais preventivo do que punitivo, no intuito de se evitar a ocorrência de fatos criminosos que tenham como pano de fundo a presença de membros de torcidas organizadas dentro ou nas proximidades das praças desportivas.
Além disso, se mostra imperioso que as medidas a serem adotadas em caso de cometimento de condutas criminosas possuam caráter individuais, posto que o direito penal apresenta caráter personalíssimo.
Cada indivíduo deverá responder de forma individualizada pelos crimes que por ventura tenham cometido, não sendo profícuo punições coletivas, tais como proibição da entrada de todos os seus membros de uma torcida nos estádios trajando uniformes e materiais, ou até mesmo a extinção das mesmas.
Espero que gostem! Curtam, compartilhem e se inscrevam no canal.
Segue o link do vídeo:
Um abraço,
Paulo Pereira Filho
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